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segunda-feira, 19 de agosto de 2013 | 19h30

Planejamento 2014: ES licitará grandes obras estruturantes

O Estado do Espírito Santo já recebeu e programa novos investimentos sem precedentes até o ano de 2014, principalmente nas áreas sociais e, segundo informações do governador Renato Casagrande, que concedeu entrevista coletiva na tarde de ontem (19/08), para realizar um balanço do Planejamento Estratégico 2014, o próximo ano será de executar as grandes obras estruturantes, como o BRT e a 4ª Ponte de Vitória.

“Em dezembro teremos prontos todos os projetos executivos do BRT e da 4ª ponte de Vitória e, no início de 2014, poderemos licitar as obras. Em setembro ou outubro também publicaremos a implantação do transporte aquaviário. São obras determinantes para a mobilidade urbana e, por consequência, para a melhoria da qualidade de vida da população da Região Metropolitana”, explicou o governador.

Casagrande também lembrou que já se encontram em andamento outras importantes grandes obras, como o contorno de Jacaraípe e a Saída Sul de Vila Velha, e que também já está sendo preparada a licitação da duplicação da Avenida Leitão da Silva, na capital.

O governador explicou que o Programa de Ampliação da Rede Rodoviária (PAR) vai pavimentar mais de 1000 quilômetros de rodovias em todo o Estado. Planos de mobilidade também identificarão onde poderão ser implantados novos acessos a Colatina e Guarapari por meio de pontes.

Investimentos 

“Realizamos cerca de R$ 1,4 bilhão por ano em 2011 e 2012, e temos condições de fechar o ano corrente e o próximo com R$ 2 bilhões aplicados em cada um, em todas as áreas. E no caso dos investimentos sociais, eles são uma opção de Governo, já que temos o foco na redução das desigualdades, ou como costumo dizer, em fazer mais para quem mais precisa”, avalia Casagrande.

O govenador lembra que, mesmo em momentos de turbulência na economia internacional e agendas paralelas que afetaram a arrecadação capixaba, o Governo se manteve estável e continuou a realizar obras, programas e projetos em todas as Regiões. “Nos preparamos, com responsabilidade e equilíbrio fiscal, e ultrapassamos momentos de dificuldades, de debates sobre a distribuição de royalties de petróleo, de mudanças no ICMS, e de enfraquecimento do Fundap. O Tribunal de Contas recomendou a aprovação das contas do Governo e temos atualmente o maior investimento per capita do Sudeste e o menor endividamento”, comemora.

O governador explicou que o modelo atual de gestão é acompanhado com reuniões no gabinete do Palácio Anchieta, e que é estruturado nos seguintes comitês estratégicos: Desenvolvimento da educação básica e profissional; Atenção integral à saúde; Prevenção e redução da criminalidade; Desenvolvimento, integração logística e mobilidade urbana; Desenvolvimento da infraestrutura urbana; Meio ambiente e desenvolvimento da agricultura; Proteção social e fortalecimento do turismo, cultura e esporte e Melhoria da gestão pública e valorização do servidor.

Há, ainda, um conjunto de audiências públicas que consolidam a participação popular nas 10 microrregiões do Espírito Santo, realizadas anualmente e que convergem para o planejamento estratégico, que dá forma à peça orçamentária do Estado. “Ouvimos a voz da população para adequarmos nossos planos de atuação. No interior, os campeões de solicitações são as obras do Programa Caminhos do Campo, que chegará aos 500 quilômetros em quatro anos, além dos CRAS, rodovias, unidades de saúde, escolas, dentre outros”, afirma.

Educação 

O governador relatou que em Educação, o Governo do Estado aplicará R$ 500 milhões em quatro anos nas reformas, ampliações e construção de novas escolas. “Até agosto, já fizemos intervenções em 209 escolas em todo o Estado, e temos muitos projetos importantes em andamento, como a construção de área de práticas esportivas em cada unidade educacional. Também teremos Pré-ENEM em todos os municípios e 25 mil adultos alfabetizados até 2014. Vamos reduzir o passivo social em todo o Espírito Santo e, com orgulho, podemos afirmar que estamos construindo essa mudança”, disse.

Saúde 

“Serão 1200 novos leitos hospitalares até o final de 2014 e deixaremos o novo Hospital Infantil em construção. Ainda este ano, repassamos R$ 43 milhões para subsidiar a manutenção da atenção primária e repassaremos R$ 160 milhões para os hospitais filantrópicos. Levaremos os serviços do Samu 192 a todos os municípios e também haverá Centros de Especialidades em Regiões estratégicas”, explica.

Colatina e Linhares agora possuem serviços de oncologia e cardiologia, 10 leitos de UTI foram abertos em Guaçuí e em Barra de São Francisco, além de 40 no município de Colatina. Até o início do próximo ano o Hospital São Lucas será reativado.

Até 2013, 32 Unidades Saúde da Família foram concluídas, quatro CAPS e dois PAs foram construídos, além de duas Farmácias Cidadãs Estaduais e três Farmácias Cidadãs Municipais.

Segurança 

“O Estado Presente foi implantado como política de segurança pública no início desta gestão e engloba conceitos de redução da violência com investimentos nas polícias, associados ao reforço das ações sociais. No próximo ano, todo o quadro da polícia militar estará completo, pela primeira vez. Também foram adquiridos mais de 1000 novos veículos, além de computadores embarcados e rádios digitais. Até 2014, 30 novas Unidades integradas de Polícias Civil e Militar serão construídas”, relatou.

O governador também afirmou que ainda em agosto será lançado um novo programa de enfrentamento ao crime contra o patrimônio no Espírito Santo. “Estamos no caminho certo. Temos uma projeção de 7% de redução dos homicídios neste ano, e será o quarto ano consecutivo. Mas, enquanto houver um homicídio no Espírito Santo, não há motivo para comemoração”, sentencia.

Campo 

Casagrande também explicou que o “Programa Voz no Campo”, de telefonia móvel e internet rural chegará a 10 distritos no mês de setembro e que serão contratados mais 70 intervenções do tipo. “É uma ação pioneira por meio de outorga de ICMS”, disse.

Nesta semana, também será lançado o programa que beneficiará 10.634 famílias do interior, em 34 municípios, com a construção de cisternas para dar condições de armazenagem de água em períodos de estiagem.

Planejamento 

O seminário de Planejamento Estratégico 2014 foi realizado durante os dias 01 e 02, no Centro de Convenções de Vitória. No primeiro dia, além das apresentações feitas pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Economia e Planejamento, Robson Leite, a equipe de Governo participou de trabalhos em grupo, assistiu a uma apresentação com resultados intermediários do projeto ES 2030, feita pelo diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, José Edil Benedito. Fez parte da programação a palestra “Cenário Econômico”, ministrada pelo doutor em economia Ricardo Paes de Barros.

No segundo dia, o secretário da Fazenda, Maurício Duque fez uma breve apresentação sobre o comportamento da receita. Já o secretário extraordinário de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana, José Eduardo Azevedo, falou sobre empréstimos. Em seguida os grupos de trabalho se reuniram para as atividades. O encerramento foi feito com uma apresentação cultural da Fames e com uma reflexão do governador Renato Casagrande.

Fonte: Governo do ES, em 20/08/2013.