O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, sancionou na manhã desta quarta-feira (12/06) a lei 5.424 de 06 de junho de 2013, que autoriza o município a criar 1.050 vagas de emprego público para Agentes Comunitários de Saúde e 300 vagas para Agentes de Combate a Endemias. A assinatura ocorreu no auditório da Faculdade Novo Milênio, situada ao lado da Prefeitura.
Durante a solenidade o prefeito destacou a importância do trabalho dos agentes. “Quando estava em campanha, em Santa Rita, fui abordado por um grupo de profissionais que me perguntou se nós iríamos acabar com a função dos agentes. Eu respondi que nem se eu quisesse eu poderia fazer. O trabalho dos agentes na nossa comunidade é fundamental. Na medida do possível vamos valorizar ainda mais a carreira de vocês.”
Sobre a aprovação da lei na Câmara, o prefeito salientou o trabalho de parceria dos vereadores. “Todos os 17 vereadores estão sendo parceiros da cidade de Vila Velha e da população do município. Estamos tendo uma relação republicana, respeitosa, na qual quem mais ganha é a população”.
Em seu discurso, a Secretária de Saúde, Andréia Passamani, também enalteceu a importância dos agentes para a promoção da saúde em nosso município. “Os agentes são tão importantes quanto os médicos. Vocês juntos são uma massa de trabalho que colabora para o trabalho de humanização do Sistema Único de Saúde”.
As novas contratações serão realizadas através de processo seletivo simplificado cujo edital já está em processo de elaboração. A expectativa da atual gestão é contratar o número total de profissionais previsto pela Lei, permitindo que o município tenha até 80% do seu território coberto pelo trabalho dos agentes.
Atualmente trabalham em Vila Velha 184 Agentes Comunitários e 128 Agentes de Endemias, todos sob contrato temporário. A regularização permitirá aos profissionais ter vínculo empregatício disciplinado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, receberão salário mínimo com jornada de 40 horas semanais de trabalho.
Entenda o que faz cada um:
Agente Comunitário de Saúde - realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, visitando os moradores em suas casas.
Agente de combate às Endemias - realiza pesquisa de focos de mosquitos em imóveis; identifica criadouros contendo larvas do mosquito; e faz aplicação de larvicida.
Fonte: PMVV, em 12/06/2013.
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