A Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Vila Velha vai abrir inscrição para os ambulantes - que vendem alimentos – participarem da Festa da Penha. Inicialmente serão abertas 80 vagas e a inscrição será feita na próxima terça-feira (19/03), das 8 às 17 horas, na Coordenação de Postura, no bairro Alecrim.
Como a procura normalmente é muito grande, a Prefeitura vai sortear as 80 vagas entre os inscritos. O sorteio será na quinta-feira (21/03), às 15 horas, também na Coordenação de Postura. Os ambulantes vão ser cadastrados para trabalhar na área do Parque da Prainha, do sábado (5) a segunda-feira (8), Dia de Nossa Senhora da Penha.
O comércio na área principal da Festa da Penha ou fora dela só será permitido aos que portarem autorização concedida pela Prefeitura de Vila Velha. O objetivo é disciplinar o comércio de ambulante na região, disciplinando as atividades durante os dias do evento.
Para se cadastrar, o ambulante deverá ir pessoalmente à Coordenação de Postura, munido de cópias simples, acompanhadas dos originais, dos seguintes documentos: CPF, documento de identidade com foto, comprovante de residência emitido há no máximo 30 dias, título eleitor, uma foto 3x4 recente, e declaração indicando quais os produtos que pretende comercializar.
Ao efetuar a inscrição, o interessado, denominado “titular”, deverá identificar o assistente, denominando “auxiliar”, apresentado a seguinte documentação: cópia do CPF, cópia da Carteira de Identidade, uma foto 3x4 recente e comprovante de residência.
A venda de bebidas alcóolicas está proibida, de acordo com a Lei nº 4.353, de 2005, nas áreas compreendidas entre a Rua Henrique Laranja e o cruzamento com a Sete de Setembro, e da Rua Inácio Higino até o Parque da Prainha. A suspensão não se aplica aos comércios que existem nesta região, desde que a bebida seja vendida dentro do estabelecimento.
Confira o edital completo
Serviço:
Inscrição para ambulantes que vendem alimentos.
Dia: 19/03 – terça-feira – Das 8 às 17 horas.
Local: Coordenação de Postura da Prefeitura de Vila Velha.
Avenida Carlos Lindenberg, nº 5001, Alecrim, Vila Velha.
Fonte: PMVV, em 15/03/2013.
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