Em virtude da alteração, o calendário previsto anteriormente sofreu algumas modificações. Além da nova data da prova escrita, a realização da prova prática de digitação para o cargo de Escrivão de Polícia foi agendada para o dia 30 de junho e a divulgação do resultado final do concurso foi marcada para o dia 17 de julho, com exceção do cargo de Escrivão que será no dia 31 de julho.
Outras alterações também foram divulgadas no Diário, entre elas a que torna os exames médicos, toxicológicos e psicológicos apenas de caráter complementar e não mais eliminatório como publicada na primeira edição do edital.
O conteúdo programático para o cargo de Perito Bioquímico Toxicologista também teve alterações. Além das disciplinas Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Direito Penal, foram acrescentados à disciplina de Conhecimentos Específicos os seguintes conteúdos: Metodologias analíticas aplicadas à Toxicologia: Cromatografia Gasosa, Cromatografia Líquida, Espectrometria de Massas, Detector de Ionização por Chama (flame ionization detector - FID) e Detector de Nitrogênio e Fósforo (nitrogen and phosphorus detector- NPD, também conhecido como thermionicspecific detector - TSD) e Validação de Metodologias Analíticas.
Inscrições
As inscrições começam a partir da próxima segunda-feira (28/01) e vão até 27 de fevereiro. Quem se interessar em participar do concurso deve acessar o site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), http://www.funcab.org, empresa organizadora do certame. Além disso, postos de atendimento foram disponibilizados nos municípios de Vitória, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares.
São três vagas para o cargo Delegado de Polícia, 81 para Escrivão da Polícia Civil, cinco para Perito Criminal, uma para Perito Criminal Especial, uma para Perito Bioquímico Toxicologista, sete para Médico Legista, duas para Perito de Telecomunicação, sete para Assistente Social e seis para Psicólogo. Os salários variam entre R$ 4.697,76 e R$ 9.245,15 , incluindo a escala especial.
A taxa de inscrição para o cargo de delegado é de R$ 140,00 e para os demais cargos é de R$ 90,00. O concurso tem validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos dias e turnos de aplicação das Provas Objetivas. Na parte matutina serão realizadas as provas para os cargos de Delegado de Polícia, Perito Criminal, Perito Bioquímico Toxicologista e Perito em Telecomunicações. À tarde será a vez dos candidatos aos cargos de Escrivão de Polícia, Perito Criminal Especial, Psicólogo, Assistente Social e Médico Legista.
Requisitos
Para disputar uma das vagas, o candidato deve ser aprovado em todas as etapas do concurso público; deve ter 18 anos completos na data da posse; deve estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (candidatos do sexo masculino); ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; possuir carteira de identidade civil; cumprir as determinações do edital e possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da posse, por exemplo, ter o nível superior correspondente ao cargo almejado.
Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia- nível superior em Direito
Médico Legista- nível superior em Medicina
Perito Bioquímico Toxicologista- nível superior
em Bioquímica, Farmácia ou Fármaco-Química e comprovação de experiência mínima
de um ano em laboratório de análise químico-toxicologista.
Perito Criminal- nível superior em Biologia,
Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Farmácia, Física, Geologia, Matemática,
Mineralogia, Química ou Odontologia e Carteira Nacional de Habilitação, no
mínimo na categoria B.
Perito Criminal Especial- nível superior em
Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Farmácia, Física, Geologia,
Matemática, Mineralogia,
Química ou Odontologia
Perito em Telecomunicações- nível superior em
Engenharia, em Telecomunicações, Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica,
devidamente registrado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação.
Psicólogo- Diploma de conclusão de curso de
graduação de nível superior em Psicologia, devidamente registrado, expedido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e comprovação de
experiência profissional mínima de dois anos.
Assistente Social- Diploma de conclusão de curso
de graduação de nível superior em Serviço Social e comprovação de experiência
profissional mínima de dois anos.
Etapas do concurso
Os candidatos interessados em concorrer a uma das
vagas para o cargo de Delegado de Policia terão que responder a 80 questões
objetivas divididas nas disciplinas de: Língua Portuguesa, Direito
Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Legislação Extravagante,
Direito
Processual Penal e Legislação Extravagante e
Direito Civil além da prova discursiva. No caso do cargo de Escrivão de
Polícia, serão 100 questões objetivas das mesmas disciplinas previstas para o
cargo de Delegado de Polícia, exceto Direito Civil. O candidato terá que fazer
uma prova prática de digitação.
Para os demais cargos, serão 100 questões
objetivas distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio
Lógico Matemático, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito
Processual Penal, Noções de Direito Penal e Conhecimentos Específicos.
Além da prova teórica, os candidatos que
pretendem concorrer a uma, das três vagas, para delegado passarão por prova
discursiva. Já os interessados em uma das 81 oportunidades para o cargo de
escrivão terão que fazer prova prática de redação. O concurso também terá prova
física, exames médicos, avaliação psicológica, investigação social e criminal
para todos os cargos. A previsão é que os aprovados sejam nomeados e
matriculados ainda neste ano.
Atribuições dos cargos
Delegado de Polícia- Executar tarefas de polícia
administrativa e judiciária, por meio de diligências e investigações para
elucidação de infrações penais.
Escrivão de Polícia- Dar cumprimento às
formalidades processuais, lavrando autos, termos, mandados, portarias, ordens de
serviço e demais atos do ofício.
Médico Legista- Executar trabalhos de perícia de
lesões em pessoas vivas, perícias em cadáveres, bem como proceder a exame em
vísceras, matéria orgânica e qualquer outro material de origem biológica, no
campo da medicina legal.
Perito Bioquímico Toxicologista-Execução de
trabalhos de perícia envolvendo análise e pesquisas laboratoriais no campo da
bioquímica e físico-química, em peças antômicas e líquidos retirados de
cadáveres, em líquidos de origem biológicos, em matérias orgânicas, tóxicas,
venenos e produtos químicos por solicitação de autoridade, visando
esclarecimentos à prova das infrações penais
Perito Criminal- Executar estudos, pesquisas e
perícias, visando ao esclarecimento e ao fornecimento de provas das infrações
penais, desabamentos, sinistros, desastres e à identificação dos respectivos
autores, tendo por objetivo os vestígios materiais extrínsecos daquelas
infrações.
Perito Criminal Especial- Executar trabalhos
compreendendo a realização de perícias, exames e pesquisas no setor da
Criminalística Pura e nos específicos da Biologia, Ciências Contábeis, Direito,
Engenharia, Farmácia, Física, Geologia, Matemática, Mineralogia, Química ou
Odontologia, bem como exames em pessoas vivas, cadáveres e peças anatômicas em
relação ao campo da odontologia penal.
Perito em Telecomunicações- Execução de serviços
de instalação, montagem, operação, de sistemas automáticos eletrônicos,
equipamentos de telecomunicações aparelhos radio-elétricos dos órgãos da Polícia
Civil.
Psicólogo- Execução de trabalhos relacionados com
o comportamento humano e a dinâmica da personalidade de detentos, menores e
servidores policiais civis, com vistas à orientação psicológica e ao ajustamento
individual.
Assistente Social- Execução de trabalhos
relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da Comunidade em
seus aspectos sociais, envolvendo presos, menores, migrantes e policiais
civis.
Fonte: Governo do ES, em 30/01/2013.
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